Planos de Trabalhos de Riscos Especiais (PRTE)

A Deep Safety, Lda elabora e efetua revisões a Planos de Trabalhos de Riscos Especiais (PRTE´s) tendo em atenção o Plano de Segurança e Saúde e a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro.

Tendo em consideração os Condicionalismos identificados para uma Empreitada e os métodos construtivos previstos, dever-se-á complementar a identificação de riscos que vier a ser feita e elaborar os correspondentes Planos para Trabalhos com Riscos Especiais (PTRE), que identifiquem os riscos especiais associados às atividades e as medidas a implementar para o seu controlo.

• Nos PRTE´s a elaborar/rever recairão os seguintes princípios:
  • Os Princípios Gerais de Prevenção
  • Serão suficientemente específicos e o objeto da sua aplicação restrito e objetivo, quer no tempo, quer no âmbito
  • Terão como referência uma atividade e que se preveja que os trabalhadores vão estar expostos aos riscos especiais identificados
  • O documento será desenvolvido com base nas diferentes tarefas e não nos diferentes riscos
  • Para os trabalhos com níveis de complexidade elevada, o documento integrará procedimentos os instruções de trabalho elaboradas com base na decomposição de tarefas